Processo 950835/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/10/2014 14:16
Autuado em 16/10/2014 14:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4102/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4102/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4102/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLÓVIS JOÃO BOMBARDA
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 17:53 do Protocolo 412994/17
19/04/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 1618/2017 - DP
31/03/2017 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233470/17
02/03/2017 19:12 do Protocolo 150604/17
08/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 19226/14 - DP
05/12/2014 10:48 Devolução do Ofício - OCN - 18545/14 - DP
21/11/2014 09:08 Devolução do Ofício - OCN - 17696/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17692/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17691/14 - DP
05/11/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007575/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1618/ 2017   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19226/ 2014   
DP  21/11/2014 Ofício de Contraditório   18545/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17691/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17692/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17696/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4102/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 540/2019
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1464/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 989/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 521/2017
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 3017/2016
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 410/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4073/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17104/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 10:46 DP  
17/12/2019 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2020 -
31/10/2019 14:56 GCDA  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
21/10/2019 10:36 4PC Parecer nº 952/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto, conforme instrução da CGM.
18/10/2019 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1360/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4090/2019 -
29/06/2017 11:41 COFIM  
20/06/2017 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1464/2017 -
19/06/2017 11:39 COFIM  
27/04/2017 16:51 DP  
19/04/2017 15:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 989/2017 -
07/03/2017 09:54 DP Informação nº 4178/2017 -
07/03/2017 09:54 DP Informação nº 5017/2017 -
07/03/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 1618/2017 -
03/03/2017 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 521/2017 -
20/12/2016 15:41 DP Informação nº 2630/2017 -
19/12/2016 15:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3017/2016 -
09/11/2016 18:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6403/2016 -
09/11/2016 18:46 SMPjTC Parecer nº 17982/2016 - diligência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Corbélia. COFIM sugere nova diligência. Parecer Ministerial que não se opõe ao pleito da unidade técnica.
19/02/2015 13:38 COFIM Instrução nº 5283/2016 - Pela realização de diligência para a confirmação do cumprimento do avençado e baixa das pendências junto a este Tribunal de Contas.
06/02/2015 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 410/2015 -
28/10/2014 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 394/2015 -
28/10/2014 10:45 DP Informação nº 19514/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Informação nº 20520/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 17691/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 17692/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 17696/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 18545/2014 -
28/10/2014 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 19226/2014 -
16/10/2014 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4073/2014 -
16/10/2014 14:15 DP Informação nº 17672/2014 -

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